05\12\2012 UM DIA MEMORÁVEL PARA COCAL E COCAL DOS ALVES

Prefeito e vice-prefeita diplomados

Nesta quarta feira as 17 :00 no ginásio Poli esportivo foi realizada a Diplomação dos candidatos eleitos a prefeito , vice prefeito e vereadores de Cocal e Cocal dos Alves, em uma Cerimônia realizada pela Juíza da Comarca de Cocal Dra.Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos e o Chefe do Cartório Eleitoral o Sr. Fabrício Feijão.

Além dos diplomados compareceram também para a solenidade alguns prefeitos eleitos de cidades vizinhas e demais autoridades .O povo compareceu para aplaudir e para prestigiar seus candidatos que irão lutar para reerguer Cocal, não podemos deixar de comentar a alegria e o entusiasmo da população que demonstrou muito carinho e respeito ao jovem prefeito de Cocal Rubens Vieira que visivelmente emocionado fez um discurso belíssimo que demonstra mais uma vez, que mesmo sendo um jovem tem maturidade para estar no cargo em que foi colocado pela vontade do povo.

A vice-prefeita de Cocal, a professora Sandra Rosa também falou de forma elegante e muito serena, agradeceu o diploma ao seu saudoso e falecido marido o Dr. Antonio Carlos Vilarinho , neste momento muitos se emocionaram com a homenagem feita por ela.

Alguns vereadores fizeram questão de agradecer aos presentes e também reafirmar seu compromisso com a população.

ABAIXO AS PALAVRAS DO PREFEITO DE COCAL , RUBENS VIEIRA

Povo Cocalense.

Venho agradecer o apoio e o voto de Confiança de cada eleitor Cocalense, quero agradecer também o apoio que recebi dos jovens. Não posso deixar de agradecer também os eleitores que não votaram nos nossos projetos.

Tenho convicção da importância da participação de cada cidadão durante essa campanha, você que saiu de sua casa e visito seus amigos pedindo um voto de confiança ao Rubens Viera e Sandra Rosa, você não mediu esforço e participou de nossos eventos (Comícios), você que participou da nossa campanha na rede social, você que envio sua mensagem de apoio para nossa campanha, muito obrigado do fundo do coração.

Faço aqui também um importante registro, o meu agradecimento especial a minha companheira de chapa Sandra Rosa, e a todos os candidatos e candidatas a vereadores que tiveram a honra de merecer o voto de cada Cocalense. Nosso grupo político é forte porque conta com a participação de muitas lideranças políticas, mas o que deixa o nosso grupo verdadeiramente forte é a força do povo, foi essa que fez e construiu a vitória de Cocal.

Quero que minha persistência seja um exemplo para cada cocalense. Nunca desista de seus sonhos, alguém pode ate dizer que você não seja capaz, mas com sua fé em Deus e sua força de vontade e dedicação você pode chegar longe.

Agora tenho uma grande responsabilidade a partir de Janeiro de 2013, serei o prefeito de todo povo Cocalense, iremos formar uma grande equipe de homens e mulheres Cocalenses e comprometidos com nossa cidade. Tenho Orgulho de ser Prefeito eleito com a maior votação de 9.123 (62,52 %) da historia da nossa cidade e com isso, quero reafirmar meu compromisso de Trabalhar todos os dias para melhorar e transformar a vida do povo de minha cidade.

Muito Obrigado Cocal.

RUBENS VIEIRA

A VITÓRIA FOI DO POVO DE COCALENSE.

Fonte Tropical Noticias - Cocal - Piauí
Radação Raimundo Martins

Governadores vão a Brasília pedir que veto seja votado este ano

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), um dos maiores defensores de um maior percentual na divisão dos royalties do petróleo do pré-sal para os estados brasileiros não produtores, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto apresentado pela Câmara. Ele afirmou que parlamentares e governadores de todos os estados do país, com exceção do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, estão se mobilizando para vetar a decisão da mulher mais poderosa do país.

"Não é justo que 82% da riqueza nacional vá para o Rio de Janeiro. Isso não tem cabimento. Porque o petróleo é extraído no mar e, segundo a Constituição Brasileira, os recursos naturais do mar são da União", defende.

Os royalties são tributos pagos pela empresa exploradora de um recurso natural paga para poder explorá-lo. A presidenta Dilma vetou o projeto que previa a diminuição dos royalties para os estados chamados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo, que possuem proximidade com o campo onde o petróleo é extraído e possuem empresas que tratam do beneficiamento do minério. Pela legislação atual, ambos recebem 26,25% enquanto os estados não produtores recebem 1,75%. Com a alteração da lei vetada, em 2020, os estados produtores receberiam 20% e os demais, 27%. Entretanto, os poços do pré-sal estão distante da área territorial dos estados e estão em águas federais. Para a presidenta, os novos percentuais valeriam apenas para novas licitações de novos blocos a serem explorados.

Para Marcelo Castro, isto é um equívoco. "Os poços que serão licitados, por mais rápida que essa licitação possa ser, só deve ocorrer no ano que vem. Daí levaria pelo menos três anos para construir uma plataforma. Estamos falando de algo de quatro a cinco anos (para receber os lucros)", disserta.

O parlamentar acrescenta que os governadores irão pressionar o presidente do Senado, José Sarney para colocar o veto da presidenta em votação antes do final do ano. "Os vinte e quatro governadores do Brasil, segundo o governador Wilson Martins, vão estar terça-feira em Brasília para cobrar do presidente do Senado, José Sarney, o seu compromisso de colocar o veto em votação".

Com informações de Mírian Gomes (TV Cidade Verde)

Carlos Lustosa Filho

redacao@cidadeverde.com

Firmino confirma Paulo Dantas no IPMT e Karina na Juventude

Prefeito eleito tem usado seu Twitter para divulgar os nomes escolhidos para o seu primeiro escalão.Veja nomes

O prefeito eleito Firmino Filho (PSDB) confirmou na manhã desta segunda-feira (03) mais dois nomes para o primeiro escalão de sua gestão. Paulo Dantas, fiscal de tributos do Município, será o presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT).

Para a Secretária da Juventude, o nome confirmado foi o da pedagoga e especialista em Políticas Públicas Karina Araújo.

Reprodução/Twitter

Além de fiscal da prefeitura, Paulo Dantas já foi vereador eleito pelo PSDB e subsecretário de Finanças.

Veja lista de nomes já confirmados para a gestão tucana

Secretaria de Planejamento – Washington Bonfim

Secretaria de Governo – Luciano Nunes

Secretaria de Finanças – Admilson Brasil Lustosa

Secretaria de Comunicação – Cláudia Brandão

Strans – Pang Yen Shiao

HUT – Gilberto Albuquerque

Fundação Hospitalar de Teresina – Aderivaldo Andrade

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - Lázaro do Piauí

Procuradoria Geral do Município - Charlles Max

Secretaria de Saúde - Noé Fortes

Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Marco Antônio Ayres

Secretaria de Administração - Sérgio Honório

SDU Leste - Roney Lustosa

Leilane Nunes

leilanenunes@cidadeverde.com

ROYALTIES: Para Dilma, é inconstitucional dividir recursos

FERE A LEI DIVIDIR BENEFÍCIOS COM O POVO?: Presidente dá as costas ao NE e defende o Rio

A presidente Dilma Rousseff, em texto do Diário Oficial sobre os vetos feitos à divisão dos royalties do pré-sal, acabou alegando inconstitucionalidade. Para a presidente, o que seria bom para todos, dividindo uma riquesa que é do país, é na verdade um ato que fere a lei e obriga os estados ditos 'produtores' a abrir mão de benefícios oferecidos pelo Fundo Especial.
Porém a decisão, não estaria de fato, ferindo o direito dos demais brasileiros de serem beneficiados com os recursos? A luta agora vem por parte dos parlamentares, em especial do Nordeste, que lutam contra o tempo a fim de que a pauta volte à Câmara, numa tentativa de derrubar o veto feito pela presidente.
No Piauí, o movimento dos parlamentares já é intenso em relação a medidas para derrubar o veto da presidente, que acabou beneficiando apenas os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. "Vamos partir para cima do Sarney e vamos virar a medida provisória de cabeça para baixo", avisa o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos autores da tabela de divisão dos royalties que foi vetada para contratos em vigor e que está prevista apenas para áreas a serem licitadas.

Dilma não pensa em 'dividir', e ainda diz que é inconstitucional. Como assim presidente?
ENTENDA MAIS O TEXTO
Segundo ela, o artigo 3º do texto, que reduz a parcela dos recursos para produtores referentes aos contratos em vigor, viola a Constituição. O veto era reivindicação de Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais estados produtores.
"Trata-se, portanto, de uma receita certa, que, em vários casos, foi objeto de securitização ou operações de antecipação de recebíveis", afirma Dilma ao justificar sua decisão. Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição de recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.
A medida provisória que seria publicada para obrigar a aplicação de 100% dos royalties em concessões futuras para a área da educação não consta nem na edição extra de sexta nem na edição desta segunda do Diário Oficial.
Dilma vetou artigo que trata das formas de repasse dos recursos do petróleo para estados e municípios não produtores por meio dos fundos de participação. No entender da presidente, o texto é "inconstitucional" porque obriga estados e municípios que já recebem os royalties a renunciarem à verba e distribuir com os demais.
"O texto proposto é inconstitucional, pois conflita diretamente com as disposições previstas no art. 5º e no § 1º do art. 20 da Constituição, ao obrigar os Estados e Municípios renunciarem a direito constitucional originário para participar da distribuição do Fundo Especial destinado a todos os entes federados. Adicionalmente, ao prever opções sucessivas entre as receitas compensatórias e aquelas decorrentes do Fundo Especial, a implementação da sistemática prevista no projeto se torna inaplicável, visto que a opção de cada um dos entes federados impactará nos fatores que condicionam as decisões dos demais."
Foi vetado também trecho do projeto que estabelece um teto para o recebimento de recursos referentes a royalties do petróleo pelos municípios e que transfere os recursos excedentes para um fundo especial.
"A imposição de limites máximos para o recebimento de valores referentes aos royalties viola o disposto no § 1º do art. 20 da Constituição. A compensação financeira aos municípios produtores, confrontantes ou afetados deve guardar equivalência com o impacto decorrente da produção e da exploração de petróleo e gás natural. Ao determinar um teto de receita, os dispositivos desvirtuam tal sistemática constitucional de proporcionalidade entre a exploração e a compensação. Além disso, ao adotar como critério para a definição dos limites o ano de 2011, o projeto impõe tratamento não isonômico entre municípios produtores."
A presidente derrubou ainda parágrafo que considera instalações de embarque e desembarque, para fins de pagamento de royalties a municípios afetados, os pontos de entrega de gás natural produzido no país. Segundo Dilma, o pagamento não pode ser feito porque não há impacto no território causado pela exploração.
"Não há justificativa constitucional para o pagamento de compensações financeiras aos municípios que sediem pontos de entrega de gás natural. O pagamento de royalties aos municípios que abrigam as instalações de embarque e desembarque se justifica pelo impacto decorrente de sua exploração sobre o território de tais municípios, o que não se verifica em relação aos pontos de entrega de gás natural. Por outro lado, a disputa pelos novos pontos de entrega em face da hipótese proposta de pagamento de royalties, afastaria a utilização de critérios técnicos e econômicos para a definição de sua localização."

Tansparência e participação da imprensa são destaques no TCE

Evento é destinado aos novos gestores eleitos recentemente e visa melhorar a administração piauiense

Segundo dia do seminário aborda a gestão e transparência nas contas

Atualizado às 12h27Para encerrar o segundo dia de seminário, o governador Wilson Martins (PSB) participa com a palestra "Um novo parâmetro de administração".
Em entrevista ao 180graus, Wilsão parabenizou o TCE pela iniciativa de buscar instruir os prefeitos do Piaui para que exerçam uma melhor administração pública.
Sobre a palestra, o governador comenou que a ideia é mostrar um "modelo de administração que deu certo". Wilsão também disse que espera que os novos gestores implementem de forma o conteúdo da palestra dele para que resolvam os problemas que um gestor tem que enfrentar.
A palestra de Wilsão acontece às 12h45 no auditório do TCE, na zona Sul de Teresina. O seminário do TCE para os gestores municipais continua durante a semana com mais palestras que reunirão nomes da política, do judiciário e do controle de contas do Estado do Piauí.

O Governador do Estado do Piauí Wilson Martins (PSB) chega ao TCE para ministrar no seminário




POR UMA ADMINISTRAÇÃO MELHOR
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Piauí dá continuidade na manhã desta segunda (03/12) ao Seminário Gestão Municipal Competente, realizada na sede do órgão, no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina.
Após o desejo de sucesso expressado na abertura do evento (na sexta, 30/11) pelo presidente do órgão, Kennedy Barros, seguido de palestras que contou como nomes como Jailson Pio (Conselheiro do TCE), Delano Câmara (conselheiro do TCE), Jessyca Lages (gerente executiva do Instituto Galaxy), além da participação do deputado federal Julio Cesar (PSD) e senador Ciro Nogueira (PP). Na visão de todos, a ideia é que todos aproveitem o seminário para exercer gestões de administrações exemplares.
O evento é formado por palestras e minicursos, que serão destinado aos novos gestores recém-eleitos (prefeitos e vereadores), controladores internos, prefeitos em final de mandato, equipes técnicas e profissionais liberais que atuam na área. Mais de 40 parceiros que contribuem para o sucesso do evento, dentre eles o Instituto Galaxy.
Diversos prefeitos de diversos partidos que marcam presença, dentre eles, prefeitos eleitos pela primeira vez, prefeitos que voltam ao cargo, eleitos pela oposição, reeleitos, prefeitos que sucedem colegas.

Entre os presentes estão prefeitos e autoridades do Piauí

Raimundo Alves (PSDB) de Piracuruca foi um dos prefeitos eleitos da oposição

Renata Coelho (PMDB): é a mais nova prefeita de Uruçuí

Walfredo Filho (PSB) sucederá o colega de partido Francisco Alcântara em Valença do Piauí

Raimundo Nonato Barbosa (PSB), de São João da Varjota, foi um dos prefeitos que conseguiu a reeleição
PREFEITOS DEVEM DEVEM FICAR ATENTOS COM AS FINANÇAS
Esse é o recado dos palestrantes para os gestores municipais neste segunda (03/12) no evento, que teve início às 9h e conta com a presença de nomes como o chefe da CGU (Controladoria Geral da União) no Piauí, Orlando Vieira, que conversando com o 180graus, comentou a importância do evento. "Há uma grande necessidade de passar instruções básicas para os novos gestores, prefeios reeleitos e sucessores, tenham a visão de que os órgãos de controle não são mais os mesmos de décadas atrás e estão mais atuantes, fiscalizando, ao mesmo tempo que dando apoio àqueles que buscam uma administração transparente", afirma Orlando Vieira.
O representante da CGU também falou sobre o projeto de capacitação que os órgãos de controle (CGU, TCE, TCU e CGE), em parceria, têm para 2013, com a intenção de agregar gestores e controladores locais para ter maior conhecimento na área de finanças. "Vamos atingir, a princípio, 17 cidades, que serão pólos que atingirão mais 5 cada uma, alcançando 85 cidades, no decorrer do trabalho".
O representante da CGU também falou sobre o projeto de capacitação que os órgãos de controle (CGU, TCE, TCU e CGE), em parceria, têm para 2013, com a intenção de agregar gestores e controladores locais para ter maior conhecimento na área de finanças. "Vamos atingir, a princípio, 17 cidades, que serão pólos que atingirão mais 5 cada uma, alcançando 85 cidades, no decorrer do trabalho".

Orlando Vieira é chefe da CGU no Piaui e um dos palestrantes desta segunda (03/12)
CUIDADO PARA COM AS GESTÕES
O editor chefe da revista Br Jus também participa do evento, falado sobre a relação comunicação e gestão pública, junto a representantes da Redes Clube e Meio Norte. Representando o 180graus, Daniel também comenta sobre a importância da imprensa na fiscalização dos órgãos gestores. "O Estado tem tido esse cuidado e se importado com a gestão dos prefeitos", afirma Daniel Silva.
Repórter especial do 180graus, Daniel também fala sobre a relação jornalismo e gestão municipal. "O jornalismo é importante numa gestão pública, pois ao ser paricipativo, se torna uma ferramenta para informar, além possibilitar maior transparência das gestões para que o cidadão saiba o que está acontecendo".

Daniel Silva é editor chefe da revista Br Jus e participa do debate sobre transparência
PALESTRAS
A primeira palestra foi do delegado João Batista Barros da Silva Filho, que falou um pouco do trabalho da polícia na fiscalização das prefeturas no Piauí. Já a participação da imprensa na fiscalização de uma gestão municipal ficou por conta do editor chefe da revista Br Jus Daniel Silva, acompanhado do diretor de comunicação da Rede Meior Norte Wrias Moura, do publicitário representando a TV Clube Julio Santana e de José Luiz de Paiva Igreja, do Diário dos Municípios. Todos falaram sobre o tema "Utilização das mídias como instrumentos de registro, visibilidade instituicional, transparência e fotalecimento da cidadania".

De acordo com Wrias Moura, "a imprensa é uma ferramenta importante pelo fato de servir para registrar, especialmente por meio da imagem tudo o que uma prefeitura faz, servindo como importante forma de fiscalização da conduta da prefeitura". Consoante à fala do colega, o Julio Santana, enfatizou a TV que, por meio do recurso áudio visual, auxiliar na auditoria e comprovação da conduta de um gestor, além de ajudar a cobrar.
Daniel Silva encerrou as ponderações, mostrando a honra que o 180graus tem pois, mesmo não sendo um grupo de comunicação com as redes Clube e Meio Norte, sendo apenas o portal, consegue atingir o Piauí em todas as regiões e também é uma importante ferramenta de fiscalização da política piauiense, levando transparência aos cidadãos por meio da web.

Daniel Silva é editor chefe da revista Br Jus, uma referência no meio jurídico no Piauí

Repórter especial do 180graus, Daniel ministrou sobre a importância do web jornalismo

Representantes da comunicação do Piauí falaram sobre a participação da imprensa no seminário

O jornalista ressaltou como um veículo como 180graus pode ajudar a fiscalizar as prefeituras, graças ao grande alcance que tem

Com a melhor equipe do Piauí, o 180graus é destaque na busca por maior transparência política no Piauí, arfirma Daniel Silva

Wrias Moura é diretor de cominicação da Rede Meio Nortee ressaltou a importância da fiscalização da imprensa
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Palestrantes compondo a mesa para o início do evento no TCE do Piauí


Paulo Martins (PT) é o prefeito eleito de Campo Maior

Orlando Vieira abriu o segundo dia do seminário



REPÓRTERES: Isabel Ribeiro, Daniel Silva, Aury Mesquita e Alex Gomes - direto do TCE