O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), um dos maiores defensores de um maior percentual na divisão dos royalties do petróleo do pré-sal para os estados brasileiros não produtores, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto apresentado pela Câmara. Ele afirmou que parlamentares e governadores de todos os estados do país, com exceção do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, estão se mobilizando para vetar a decisão da mulher mais poderosa do país.
"Não é justo que 82% da riqueza nacional vá para o Rio de Janeiro. Isso não tem cabimento. Porque o petróleo é extraído no mar e, segundo a Constituição Brasileira, os recursos naturais do mar são da União", defende.
Os royalties são tributos pagos pela empresa exploradora de um recurso natural paga para poder explorá-lo. A presidenta Dilma vetou o projeto que previa a diminuição dos royalties para os estados chamados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo, que possuem proximidade com o campo onde o petróleo é extraído e possuem empresas que tratam do beneficiamento do minério. Pela legislação atual, ambos recebem 26,25% enquanto os estados não produtores recebem 1,75%. Com a alteração da lei vetada, em 2020, os estados produtores receberiam 20% e os demais, 27%. Entretanto, os poços do pré-sal estão distante da área territorial dos estados e estão em águas federais. Para a presidenta, os novos percentuais valeriam apenas para novas licitações de novos blocos a serem explorados.
Para Marcelo Castro, isto é um equívoco. "Os poços que serão licitados, por mais rápida que essa licitação possa ser, só deve ocorrer no ano que vem. Daí levaria pelo menos três anos para construir uma plataforma. Estamos falando de algo de quatro a cinco anos (para receber os lucros)", disserta.
O parlamentar acrescenta que os governadores irão pressionar o presidente do Senado, José Sarney para colocar o veto da presidenta em votação antes do final do ano. "Os vinte e quatro governadores do Brasil, segundo o governador Wilson Martins, vão estar terça-feira em Brasília para cobrar do presidente do Senado, José Sarney, o seu compromisso de colocar o veto em votação".
Com informações de Mírian Gomes (TV Cidade Verde)
Carlos Lustosa Filho
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